Agendada para 15 de setembro audiência pública

Audiência pública que vai debater Regulamentação da profissão de designer ainda depende de confirmação.

Está agendada para o dia 15 de setermbro a audiência pública requerida pela deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), relatora do projeto de lei 2623/2003, que propõe a Regulamentação da profissão de desenhista industrial.

A informação foi confirmada ao Portal DesignBrasil por telefone, no dia 17 de agosto, pela assessoria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, onde o projeto de lei está sendo analisado.

De acordo com a informação, a realização da audiência – com início previsto para 9h30 do dia 15 de setembro – depende da confirmação da presença das pessoas indicadas no requerimento da deputada: representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de associações de profissionais de design. Se os convidados não puderem comparecer, outra data poderá ser marcada.

Uma audiência pública é uma reunião realizada por uma comissão na qual são convidados a expor suas idéias representantes de entidades da sociedade civil, autoridades, especialistas e interessados no tema em discussão. Pode destinar-se a instruir matéria em trâmite na comissão ou apenas ao debate de assunto de interesse público relevante.