Audiência pública vai debater projeto de lei que regulamenta profissão de designer.

Audiência pública vai debater projeto de lei que regulamenta profissão de designer.

Em reunião ordinária no dia 6 de julho deste ano, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei nº 2.621/2003, de autoria do deputado federal Eduardo Paes (PSDB-RJ), que “Regulamenta o exercício profissional de Desenhista Industrial, e dá providências”.

O requerimento fora apresentado no dia 23 de junho pela deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), relatora do projeto de lei que emitira parecer contrário à aprovação do projeto. Conforme o requeirimento, serão convidados para participar da audiência representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior; associações dos Profissionais do Design.

Até o fechamento desta metéria, em 14 de julho, a audiência ainda não tinha uma data definida.
 

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