Design ganha assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais

O designer Freddy Van Camp, atualmente professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi o eleito pelo Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para ocupar a cadeira inédita destinada ao design no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). O órgão divulgou a informação em seu site no último dia 7 (quarta-feira). O CNPC objetiva a formulação de políticas públicas culturais por intermédio da articulação e do debate entre diferentes atores do governo e da sociedade civil.

A oportunidade de um assento para o design configurou-se a partir de um evento preparatório à II Conferência Nacional de Cultura, realizado entre 25 e 27 de fevereiro deste ano, no Rio de Janeiro (RJ). Nessa pré-conferência, os delegados do design, oriundos de diversos locais do país e cuja candidatura foi voluntária, elaboraram um lista com três indicações de nomes para ocupar a cadeira: além de Van Camp, foram sugeridos os designers Ana Brum, do Paraná, e José Merege, do Distrito Federal. Este último foi escolhido pelo chefe da pasta da cultura como suplente.

A II Conferência Nacional de Cultura aconteceu entre 11 e 14 de março, em Brasília (DF). Pela primeira vez, o design foi debatido nesse evento, cuja proposta é envolver a comunidade na elaboração de políticas públicas em cinco eixos: produção simbólica e diversidade; cidade e cidadania; desenvolvimento sustentável; economia criativa; gestão e institucionalidade. Os debates, que reuniram 883 delegados de variadas áreas culturais, geraram 32 estratégias prioritárias e 95 prioridades setoriais.

As demandas de design destacaram a necessidade de criação de centros de memória para a atividade; a validação dos direitos do cidadão ao design universal (Decreto Federal nº. 5.296/2004 e NBR 9050/ABNT); a elaboração ou fortalecimento de incentivos fiscais a organizações e projetos que invistam no design, especialmente com foco em desenvolvimento sustentável; a inserção da área como item financiável do Fundo Nacional de Cultura; e a garantia de participação institucionalizada do setor em todas as instâncias do Sistema Nacional da Cultura.

Na foto da assessoria de comunicação do Ministério da Cultura (MinC), o suplente José Merege (esq.) durante a 9ª Reunião Ordinária do CNPC, realizada em 08 de abril –  a primeira com os conselheiros recém-eleitos.

Para saber mais sobre a atuação do design nessa instância, acesse http://culturadigital.br/setorialdesign/.