Inpi dá marca ‘iphone’ para Gradiente; Apple pode ser proibida de usar o nome

O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) concedeu à Gradiente o uso exclusivo do nome iPhone para aparelhos celulares no Brasil. Caberá à empresa impedir que a Apple –fabricante norte-americana de equipamentos eletrônicos fundada por Steve Jobs– também use o nome.

A decisão seria publicada na edição desta terça-feira (05) na Revista da Propriedade Intelectual, mas segundo o Inpi, por problemas técnicos, a revista sairá na quarta-feira após o Carnaval, dia 13. A Gradiente e a Apple ainda não se manifestaram sobre o assunto.

A solicitação de registro da marca havia sido feito pela Gradiente no ano 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple. O prazo para lançamento do telefone celular venceria em janeiro deste ano. Mas em dezembro de 2012, a Gradiente colocou para o mercado o seu iPhone.

A empresa fundada por Steve Jobs fez o pedido de registro sobre a marca iPhone em diversos segmentos em diversas datas diferentes: 2006, 2007, 2010 e 2011. Há dois anos, a companhia obteve autorização para usar a marca em artigos de vestuário, calçados e chapelaria, e manuais de instrução.

Essa não é a primeira vez que a Apple enfrenta problemas com direitos de marca. Nos EUA, o nome iPhone era registrado pela Cisco e a Apple precisou entrar em um acordo com a companhia para que pudesse utilizar o nome em seus dispositivos.

 

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