Reino Unido está prestes a criminalizar a cópia deliberada de projetos de design

A cópia deliberada de um projeto está prestes a se tornar uma ofensa criminal no Reino Unido, de acordo com a lei de violação de direitos autorais e marcas comerciais.

A mudança, anunciada esta semana pelo Escritório de Propriedade Intelectual britânico, visa simplificar e encurtar o processo legal em torno do projeto disputas de direito, movendo-os de tribunais civis do Reino Unido para os seus tribunais criminais.

Os direitos do design fornecem proteção automática para a forma tridimensional de um projeto sem registro e dura um máximo de 15 anos.

A organização inglesa que defende os direitos autorais em design saudou a decisão do governo, mas disse que ainda há “um longo caminho a ser percorrido”.

“É ótimo que o governo tenha dado o primeiro passo para proteger os designers de quem copiar seus projetos, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que a categoria receba a mesma proteção que recebem os músicos ou cineastas”, disse Dids Macdonald, chefe executivo da ACID.

Em sua coluna de hoje, o editor do Design Week, Angus Montgomery, afirma concordar que o atual sistema de propriedade intelectual do Reino Unido deixa projetistas em perigo de terem seu trabalho mal protegido.

O governo também está introduzindo alterações à propriedade para que um projeto encomendado agora seja propriedade do designer, não o comissário, como funcionava até então.

O anúncio segue a recente decisão do governo inglês de estender a proteção de direitoe autorais no design industrial de 25 anos para a duração da vida do autor, e mais 70 anos após a sua morte.

Em Milão, no mês passado, designers, incluindo Marcel Wanders e Tom Dixon dissram a um veículo como estão sendo as respostas ao fenômeno da cópia. “Tornou-se um grande problema para nós”, disse Dixon. “As pessoas podem roubar ideias e reproduzi-las quase mais rapidamente do que nós mesmos”.

No entanto, em uma recente coluna de opinião para o Dezeen, arquiteto Sam Jacob argumentou que a prorrogação do prazo de direitos autorais para o design iria “proteger os interesses existentes em vez de promover a inovação”.

A fotografia mostra o banquinho Radice, criado pela Industrial Facility para Mattiazzi.

No site da fonte é possível ver um vídeo sobre o assunto: 

 

http://www.dezeen.com/2013/05/02/uk-to-criminalise-deliberate-copying-of-design/