Votação do Projeto de Lei sobre a Regulamentação dos designers no Brasil

Em 14 de março, um comitê de designers reuniu-se na Câmara dos Deputados para tratar do projeto de lei sobre a regulamentação da profissão (PL 1391/2011) que tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP.

O comitê – formado por Eduardo Meneses, presidente da Adegraf; Cláudia El-moor, diretora da ADG; Bruno Porto, membro do conselho da Sociedade dos Ilustradores do Brasil; Patrícia Weiss, membro da comissão de regulamentação da Adegraf – solicitou apoio ao deputado Efraim Filho, do DEM/PB, no andamento do PL, uma vez que, como relator da referida comissão, já emitiu seu parecer favorável pela aprovação, por acreditar ser importante e necessária a regulamentação dos designers no Brasil. Em outro momento, o comitê reuniu-se com o presidente da CTASP, o deputado Sebastião Bala Rocha, do PDT/AP, para solicitar a votação do PL na comissão. O comitê foi muito bem recebido pelos dois deputados, com boas perspectivas para o andamento do PL.

Depois de aprovado pela CTASP, o PL passa para a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ com tramitação igual. Sendo aprovado nessa segunda comissão, a regulamentação já se tornará lei, sem necessidade de aprovação no plenário da Câmara.

Essa é a chance mais real de concretização da tão sonhada regulamentação na história do Design Gráfico do Brasil. A tramitação está simplificada, os deputados estão sendo receptivos, há um comitê representativo e mobilizado à frente do interesse da classe junto ao Congresso.

Nesse momento, é muito importante que todos os designers se unam mais uma vez em favor do futuro da profissão. Se você ainda não faz parte de uma associação, procure a entidade representativa no seu estado. O fortalecimento dos grupos organizados permitirá maior pressão junto àqueles que estão decidindo o futuro dos designers.

A votação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 21 de março de 2012, a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 12.

Não fique de fora. Faça parte da história do Design!

Fonte: Associação dos Designers Gráficso do Distrito Federal (http://adegraf.blogspot.com.br)