A propriedade industrial é um conjunto de princípios formando um sistema que determina como ser proprietário de Patentes, de Desenhos Industriais e de Marcas utilizadas na indústria, no comércio e na agricultura.

Baseado nesse conjunto de princípios cada país elabora suas leis. Para a elaboração dessas leis são considerados o grau de desenvolvimento do país e os seus interesses econômicos.

Assim, a propriedade da patente, do desenho industrial ou da marca só tem validade no país em que ela foi concedida.