Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS 2008)

Por Christian Ullmann

O diagnóstico reunido pelo IBGE na terceira edição do IDS revela ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento ocorrido em 1992, no Rio de Janeiro, que vários países defendem o desenvolvimento sustentável como conceito que integra as vertentes ambiental, económica e social.

O conceito desenvolvimento sustentável é um processo evolutivo e exige a construção e ajustamento de objectivos e indicadores de forma a poder medir a evolução de um país ou região, para benefício das gerações presente e futura: crescimento da economia, melhoria da qualidade do ambiente e melhoria da sociedade.

Os indicadores são parâmetros selecionados e considerados isoladamente ou combinados entre si, sendo especialmente úteis para refletir sobre determinadas condições dos sistemas em análise.

Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS 2008) mostram um país que, nos últimos anos, teve seus maiores avanços na economia. Nas questões sociais, apesar das melhorias verificadas, ainda persistem grandes passivos a serem sanados; enquanto em relação aos problemas ambientais há sinais contraditórios, com evolução em algumas áreas e retrocesso em outras.

O diagnóstico dos 60 indicadores produzidos ou reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terceira edição do IDS (as anteriores de 2002 e 2004) revela ganhos importantes, mas indica que ainda há uma longa estrada pela frente para o Brasil atingir o ideal previsto em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Comissão Brundtland): um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades.

Veja a seguir alguns dos destaques do IDS 2008.

Dimensão ambiental: progresso menor e ainda lento

Com 23 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS é a que mostra o maior número de indicadores ainda negativos ou que se mantêm numa evolução lenta. Além da atualização das informações publicadas em 2004, foi incorporado o dado sobre a emissão de gases do efeito estufa, a partir do inventário publicado em 2004 pelo governo brasileiro. Dentre os indicadores positivos, podem-se destacar a redução de consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio e o aumento do número de unidades de conservação (UCs) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Os focos de incêndios também sofreram redução entre 2004 e 2006, e a poluição atmosférica mantém sua tendência estacionária, exceto pelo ozônio, cuja concentração continua aumentando. Já a poluição dos rios que cortam as maiores regiões metropolitanas e a das praias mantêm seus níveis elevados, enquanto as quantidades de fertilizantes e agrotóxicos usados na agricultura cresceram, e as apreensões de alguns animais que seriam comercializados ilegalmente também aumentaram.Por fim, indicadores como o desmatamento na Amazônia, que vinham melhorando, sofreram revezes no período mais recente, ao que tudo indica em conseqüência do próprio crescimento econômico.

Consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio cai 87% de 1992 a 2006

O consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio vem sendo reduzido, de forma geral, em todo o mundo.A camada de ozônio é fundamental à manutenção da vida na Terra, pois absorve a maior parte da radiação ultravioleta B (UVB) que chega ao planeta, altamente nociva aos seres vivos, podendo causar doenças como a catarata, mutações, cânceres e, em doses mais altas, a morte dos organismos.

Qualidade do ar nas grandes cidades mantém-se estável; exceção é o ozônio

Para a maior parte das regiões metropolitanas, a maioria dos poluentes atmosféricos apresenta tendência estacionária ou de declínio das concentrações máximas (poluição aguda) e médias (poluição crônica), numa série temporal mais longa. A poluição do ar nos grandes centros urbanos é um dos principais problemas ambientais, com implicações graves na saúde, especialmente de crianças, idosos e portadores de doenças respiratórias. Apesar da melhora, os valores de concentração anual média dessas substâncias ainda são elevados, porém, em locais como Brasília e as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo.

Focos de calor caem pela metade entre 2004 e 2006

Entre 2004 e 2006, o número de focos de calor, que indicam queimadas (ações autorizadas pelos órgãos ambientais) e incêndios florestais (situações de fogo descontrolado), caiu 50%. Os dados são do Ibama e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).Entre os estados, o Amapá teve a maior redução nos focos de calor entre 2004 e 2006, seguido por Mato Grosso e Goiás; no Rio de Janeiro, no mesmo período, os focos de calor mais que duplicaram. Além dos danos à biodiversidade, da exposição do solo à ação das intempéries e do comprometimento dos recursos hídricos, há também a emissão de grandes quantidades de gases de efeito estufa, especialmente CO2. Estima-se que as queimadas sejam responsáveis por 75% das emissões brasileiras de CO2.

MG utiliza mais fertilizantes; e SP, mais agrotóxicos por hectare plantado

A quantidade de fertilizantes comercializada por hectare cresceu muito entre 1992 e 2006 no Brasil. Dentre os estados, Minas Gerais é o que mais utiliza fertilizantes por hectare, seguido por São Paulo e Roraima. Em relação aos agrotóxicos – usados no controle de pragas, doenças e ervas daninhas -, entre 2000 e 2005, houve um leve crescimento no consumo, entretanto, caiu a utilização dos produtos mais tóxicos. Além de potencialmente venenosos, os agrotóxicos tendem a se acumular no solo, na fauna e flora, e seus resíduos podem chegar às águas subterrâneas.

Poluição de rios que cortam grandes centros urbanos não melhora

A qualidade da água dos rios e represas brasileiros está longe do ideal. O Índice de Qualidade da Água (IQAs) mais baixos foram os dos altos cursos dos rios Iguaçu e Tietê, que atravessam, respectivamente, as regiões metropolitanas de Curitiba e São Paulo. Além deles, a situação também é crítica no rio das Velhas, que corta Belo Horizonte, no rio Paraguaçu, que banha parte do Recôncavo Baiano, e no Ipojuca, que atravessa cidades industriais de Pernambuco.

Dimensão social: melhorias importantes, embora desiguais, ameaçadas pela violência

Os 19 indicadores dessa seção correspondem aos objetivos ligados à satisfação das necessidades humanas, melhoria da qualidade de vida e justiça social e estão divididos nos temas população; trabalho e rendimento; saúde; educação; habitação e segurança. Conforme vêm sistematicamente mostrando as pesquisas anuais do IBGE, o Brasil tem assistido a melhorias nas estatísticas de acesso a educação, trabalho, rendimento, mortalidade infantil, na adequação dos domicílios e em relação à situação das mulheres.

Mortalidade por causas violentas afeta a qualidade de vida da população

Entre 1992 e 2004, houve um incremento em termos absolutos de 7,7 mortes por homicídios por 100 mil habitantes no país. Chama a atenção a situação da região Sudeste que, em 2004, apresentou a maior taxa de mortes por homicídios, 32,3 por 100 mil habitantes, mais elevada que a média do país (26,9 por 100 mil). Também prossegue a grande diferença de homicídios entre os gêneros: 35,6 por 100 mil para os homens e 3,2 por 100 mil para as mulheres em 1992, contra 50,5 e 4,2 em 2004, respectivamente. Entre as unidades da federação, as maiores taxas, em 2004, couberam ao Rio de Janeiro (50,8), Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3).

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