Patrícia Penna, a mulher por trás do PL da regulamentação da profissão de designer

Por Editor DesignBrasil

PatríciaPatrícia Penna é esposa do Deputado Penna, autor do Projeto de Lei que pretende regulamentar a profissão de designer. No atual momento, após dois dias do projeto ser vetado, na sua íntegra, pela presidente Dilma Roussef, Patrícia continua na luta para o Congresso vetar o veto (#ContraVetoDesign) e a regulamentação enfim ser aprovada. Para o veto cair, são necessários os votos da maioria dos deputados (257) e dos senadores (41).

Patricia é criadora do Design na Brasa (uma incubadora de soluções urbanas fundamentadas pelas premissas do Design Thinking e Design Sustentável ativa há 15 anos em São Paulo), projeto que lhe proporcionou o Título de Chanceler Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza (IBDN). A designer foi delegada na setorial de Design no Ministério da Cultura.

Confira a entrevista exclusiva de Patrícia Penna para o Portal Design Brasil:

 

Há quanto tempo atua como designer?

P.P : Há 15 anos! Comecei com cursinhos de photoshop e achava que era designer, era o que chamam de SOBRINHOS, fazia sites onde tudo pipocava na tela, achava aquilo o máximo! Até que, um dia, uma amiga me deu de presente um livro, “Design Para Não Designers”! E descobri que as coisas tinham alinhamento rssss! Comecei a me encantar cada vez mais até tomar a decisão de cursar uma faculdade! Por isso, em minhas palestras, sempre digo para não crucificarem os sobrinhos, deem um livro a eles!

Por que decidiu entrar nessa luta pela regulamentação?

P.P : Por entender a urgência de um país moderno!

O Design pode contribuir com a inovação social, mas no Brasil só conseguiremos atuar no setor público se a profissão for regulamentada. Estive em Londres representando São Paulo no London Design Festival, pela prefeitura de SP na Gestão Kassab, enquanto fui delegada da setorial no Ministério da Cultura e fiquei surpresa em saber que lá não existe regulamentação. A princípio entrei em choque, mas logo compreendi, pois lá o design já faz parte das estratégias do governo. As faculdades de design estudam administração e as de administração estudam design. Existem inúmeros projetos implementados no setor público.  A cidade respira economia criativa! Então realmente regulamentar pra quê? Mas a realidade Brasileira é completamente outra!

Para você, o que os designers ganham caso a lei seja sancionada? 

P.P: Hoje os designers não podem participar da Lei 8.666 das licitações, não assinam seus projetos. Sem o registro não podemos emitir uma ART, anotação de responsabilidade técnica. Dentre outros argumentos como piso salarial, direito à hora extra, etc. Sem contar que a valorização da profissão reflete diretamente nos profissionais!

Para o veto cair, são necessários os votos da maioria dos deputados (257) e dos senadores (41), certo? Como convencê-los da importância da regulamentação para os profissionais? Essa definição tem prazo para sair?

P.P: Todo veto segue um tratamento pelo congresso.  Eles analisam e colocam em pauta para votação. Existem vários PLs com veto e o nosso é mais um.  O deputado Penna (PV) que é autor do PL, junto com os Senadores Álvaro Dias e Paulo Paim, e o Deputado Sarney Filho, estão propondo ao presidente do congresso que seja colocado em pauta para votação, a partir desta resposta é que teremos uma data.

A Presidente regulamentou a profissão de artesão, no último dia 23, e vetou o projeto que regulamenta a dos designers. Na sua opinião, qual o fator crítico que levou ao veto?

P.P: Nosso PL foi vetado com o argumento da inconstitucionalidade sob o aspecto dos danos causados à sociedade. Consideramos um erro enorme de posição do governo por desconhecer o que significa DESIGN, e ainda por este projeto ter percorrido todas as comissões do congresso e ser aprovado por unanimidade em todas elas. O que deixa muito claro a falta de disposição em tentar compreender a profissão.

Como você vê o veto da Presidente se o projeto de lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara?

P.P: Não só pela Câmara mas também no Senado foi unânime! Meu ponto de vista é que encontraram o pior dos argumentos para nos dizer que não nos querem disputando licitações.

Caso o veto siga e a regulamentação não seja aprovada, quais os próximos passos?

P.P: Acredito que reunir o setor e todas associações e faculdades  para traçar novas estratégias. Isso vai prejudicar muito os cursos de design, pois os alunos ficarão desmotivados!

Sem a regulamentação, existe alguma alternativa para os designers protegerem seus trabalhos, estabelecerem uma tabela salarial de acordo com as áreas de atuação e assim tentarem fortalecer sua atividade?

P.P: A Lei 9610/98 fala dos direitos autorais, isso garante a proteção dos trabalhos, porém sem a regulamentação não teremos conselho que crie diretrizes para estabelecer estes questionamentos tanto de direitos quanto de deveres da classe.

 

 

6 Comentários

  1. Rosa Alice Almeida de Salles disse:

    Com essa decisão da presidente, me ocorreu da classe fazer uma grande campanha do jeito que sabemos criar, para derrubá-la, para que possamos mostrar que pode-se sim sermos perigosos. Nossas armas são idéias que solucionam problemas inclusive o da fome, se ela quizer!!!

  2. Bruno Maia disse:

    Os benefícios que os designers terão, serão teóricos. Somente analiso o trecho:

    “O Design pode contribuir com a inovação social, mas no Brasil só conseguiremos atuar no setor público se a profissão for regulamentada.”

    Eu já tive um pequeno contrato com o governo. Sou designer. Portanto podemos sim, trabalhar para o governo. Um problema sério é que vamos pagar associação de classe e arcar com responsabilidade técnica, também.O que é uma bobagem, pois responsabilidade civil e penal é inerente a todo cidadão. Piso salaria e teto também são subjetivos, pois com a regulamentação do secretariado e do artesanato, pouca coisa mudou e os empresários sempre procuram profissionais menos burocratizados pelo Estado (desenhistas, ilustradores, recepcionistas, atendentes etc.). Se design é valorizado no Reino Unido é devido a uma questão cultural e não burocrática.

  3. MARINA RAMOS NEVES disse:

    Penso que seria muito interessante e efetivo (?) se a nossa “Turma do veto”, incluindo a presidente, lessem este texto do Guto Lins. É curto e muito verdadeiro mas temos que torcer para que eles alcancem os significados!!!

    TODO DIA É DIA DE DESIGN
    Todos os dia
    quando o design toca,
    você levanta da sua design,
    calça um design
    e vai ler o design do dia.
    Senta no design da cozinha
    enquanto o pão esquenta no design.
    Toma um design de leite
    veste um design correndo
    e sai atrasado para pegar um design na esquina.
    Pela design você vê
    design para todos os lados:
    o design de uma peça de teatro,
    o design que para a seu lado
    quando o design fecha
    e também o design que o guarda sopra
    quando o design abre.
    Entra no escritório pisando forte,
    fazendo barulho com seu design novo e antes de ligar o seu design de última geração,
    senta na sua design acolchoada,
    pega esta design e fica confuso ainda…
    Afinal,
    o que é design?
    Autor: Guto Lins

    Será possível chegar pelo menos à “Presidenta”?
    Abraço e parabéns pela entrevista.

  4. Designer Meire Costa disse:

    Boa Noite.. Os Designers merecem..Afinal fazemos faculdades ..Cursos como as outras Profissões.. Merecemos o reconhecimento…

  5. MARINA RAMOS NEVES disse:

    Boa Tarde, seria bom a Dilma e Cia verem esse vídeo! Talvez aprendam alguma coisa. Só não sei como fazer chegar a eles!

    1. DANIEL FERRARI disse:

      ÓTIMO VÍDEO. Esse veto esta me cheirando a corporativismo por parte de algumas classes que perderiam as “tetas” do governo.