A Política de Privacidade aqui descrita se aplica tanto a potenciais colaboradores que se cadastrarem no Observatório DesignBrasil, bem como aos escritórios de design e profissionais que desejam se cadastrar para fazer parte de nosso banco de dados, definidos conjuntamente neste documento como “usuários”. Como também contém dispositivos sobre a utilização de cookies, essa Política de Privacidade é aplicável ainda, neste sentido, a todos os visitantes do site Observatório DesignBrasil.
O Observatório DesignBrasil é um projeto do Programa Brasileiro de Design - PBD, realizado com o patrocínio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. O portal é coordenado pelo Centro de Design Paraná e tem como objetivo a criação de um canal de comunicação entre o designer e o empresário que deseja identificar talentos da área, por meio do acesso a informações atualizadas sobre renomados concursos nacionais. O site também funciona como um banco de dados de profissionais e estudantes destacados.
Para viabilizar esse canal de comunicação, faz-se necessário o cadastramento tanto dos potenciais colaboradores quanto dos escritórios de design e de profissionais que desejam fazer parte de nosso banco de dados. Esse cadastramento se fará pelo preenchimento de dados cadastrais em formulário próprio.
Ao finalizar o cadastramento no site Observatório DesignBrasil, os usuários deverão anuir expressamente aos termos aqui dispostos e, ao fazer isso, estarão automaticamente concordando com a utilização de seus dados cadastrais da forma aqui disposta. Caso, por alguma razão, o usuário necessite de maiores esclarecimentos a respeito dessa Política de Privacidade, deverá encaminhar e-mail ao endereço contato@observatoriodesignbrasil.org.br.
Essa Política de Privacidade estará permanentemente disponível no portal Observatório DesignBrasil, em local de fácil acesso. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-la às inovações da tecnologia e/ou do mercado, sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-la periodicamente, para manter-se atualizado. As modificações que forem feitas nessa Política de Privacidade passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão no site Observatório DesignBrasil.

1. COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS  
   Os dados cadastrais dos usuários não serão utilizados para qualquer finalidade alheia às ações do Observatório DesignBrasil e não serão cedidos ou transferidos a terceiros. Por outro lado, em razão da própria proposta do site Observatório DesignBrasil, determinadas informações, tanto de empresas e profissionais, quanto de potenciais colaboradores, poderão ser disponibilizadas de acordo com o descrito abaixo.
   
   
   1. Cadastro de Colaboradores:
      Os colaboradores são os profissionais de Design convidados, de todos os Estados brasileiros, indicados pelos conselheiros e instituições parceiras. Eles apontam novos concursos e talentos do Design para integrar o site. Para que possam utilizar determinados serviços disponíveis no Observatório DesignBrasil, os potenciais colaboradores deverão preencher formulário de cadastramento no portal, onde serão solicitados dados para sua identificação.
      
   2. Cadastro de Empresas:
      As empresas usuárias visitam o site com o objetivo de identificar talentos em Design para contratação. As empresas que desejarem se cadastrar, bem como ter acesso ao banco de dados do Observatório DesignBrasil, deverão preencher formulário de cadastramento próprio. As organizações devem estar cientes de que determinadas informações fornecidas no formulário de cadastramento (nome, telefone, número de funcionários, etc.) estarão disponíveis no Observatório DesignBrasil para usuários do portal.
      
   3. Cadastro de Escritórios de Design
      Os escritórios são as empresas de Design que fazem parte do banco de dados do Observatório DesignBrasil. Os escritórios que desejarem cadastrar seus portfólios deverão preencher formulário próprio. Também devem estar cientes de que suas informações ficarão disponíveis no Observatório DesignBrasil para todos os usuários do portal.
      
   4. Cadastro de Promotores de Concursos 
      As instituições promotoras de concursos que desejarem cadastrar seus resultados no site Observatório DesignBrasil deverão preencher formulário próprio. As instituições devem estar cientes de que suas informações ficarão disponíveis no site para todos os usuários do portal.
      
      
2. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS  
   O fornecimento das informações cadastrais que farão parte do banco de dados do Observatório DesignBrasil é de responsabilidade exclusiva do usuário em questão, que se compromete expressamente a somente fornecer dados verídicos, bem como em mantê-los atualizados. O Observatório DesignBrasil não tolerará a utilização de nosso canal para prática de qualquer tipo de fraude e, em razão disso, tem total autonomia para excluir o acesso a seus serviços a usuários que forneçam informações falsas.
   
   
3. ÁREAS DE ACESSO RESTRITO
   Determinadas áreas do Observatório DesignBrasil têm acesso restrito, por conter informações específicas referentes a determinados usuários (empresas, profissionais, escritórios de design e colaboradores) e não estão disponíveis ao público em geral. O acesso a essas áreas somente será feito mediante uso de login e senha pelos usuários em relação aos quais tais informações refiram-se diretamente.
   
   
4. LOGIN E SENHA
   Ao se cadastrar no Observatório DesignBrasil, os usuários criarão senhas e logins próprios, que deverão ser considerados pessoais e intransferíveis. É responsabilidade exclusiva de cada usuário zelar pela segurança e sigilo de sua senha e login, devendo ainda responder por qualquer uso indevido que deles seja feito.
   
   
5. ENVIO DE NEWSLETTER OBSERVATÓRIO DESIGNBRASIL
   Todas as informações fornecidas pelos usuários ao Observatório DesignBrasil têm como objetivo primordial a formação de um banco de dados, que possa funcionar como um canal de troca de informações. Nesse sentido, não faz parte de nossa política o envio de qualquer e-mail ou mensagem não solicitada aos usuários que tenham se cadastrado no ObservatórioDesign Brasil. Não obstante, no momento de cadastramento, os usuários poderão optar pelo recebimento de newsletters do Observatório DesignBrasil, que conterão informações atualizadas a respeito das atividades ligadas ao tema do portal.
   
   
6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
   Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao computador do usuário, e que nele ficam armazenados como um "cartão de visita". Eles possibilitam que o computador do usuário seja reconhecido sempre que acessar o portal.
   Os cookies não permitem que sejam eliminados quaisquer dados do computador do usuário, não carregam vírus e não permitem ler o conteúdo do disco rígido. Caso o usuário prefira, poderá selecionar no seu programa de navegação na internet a opção de recusar a assimilação de cookies ou de automaticamente aceitá-los sem que tenha de ser consultado a cada vez.
   
   
7. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
   Conforme exposto acima, o Observatório DesignBrasil não fornecerá informações cadastrais de usuários a terceiros. No entanto, os usuários devem estar cientes de que o faremos caso sejamos formalmente instados a isso por autoridades administrativas (inclusive policiais) ou judiciais competentes.
   O Observatório DesignBrasil procurará tomar os cuidados razoáveis ao seu alcance para proteger os dados de seus usuários contra acesso, perda ou alteração indevidos. O usuário deve estar ciente, porém, que o ambiente da internet nunca foi e provavelmente nunca será 100% seguro. Cabe exclusivamente ao usuário a responsabilidade por optar, com seus conhecimentos ou buscando a assessoria de terceiros, pela conveniência de utilizar o Observatório DesignBrasil nesse contexto, considerando inclusive as regras e advertências aqui previstas.
   O Observatório DesignBrasil conta com seus usuários e com os demais visitantes para manter o respeito a essa Política de Privacidade. No caso de constatação de descumprimento das condições aqui previstas, o Observatório DesignBrasil poderá, a seu critério exclusivo, fazer advertência ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o acesso a seus serviços, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, para determinar a cessação da prática indevida e/ou buscar a reparação de suas conseqüências.