Política de Privacidade

As Políticas de Privacidade aqui descritas se aplicam tanto a potenciais colaboradores que se cadastram junto ao Design Brasil, bem como às empresas e profissionais que desejam se cadastrar para fazer parte de nosso banco de dados, os quais serão definidos conjuntamente neste documento como “usuários”. E, em razão de também conter dispositivos sobre a utilização de cookies, esta Política de Privacidade é aplicável ainda, neste sentido, a todos os visitantes do portal Design Brasil.

O portal Design Brasil é um projeto do Programa Brasileiro de Design (PBD), realizado com o patrocínio do Senai, Sebrae e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O portal é coordenado pelo Centro Brasil Design e tem como objetivo construir a Rede Design Brasil para a integração, convergência e cooperação das diversas ações na área, em todo o país. Para viabilizar este canal de comunicação, faz-se necessário o cadastramento tanto dos potenciais colaboradores como das empresas e profissionais que desejam fazer parte de nosso banco de dados. Este cadastramento se dará através do preenchimento de dados cadastrais em formulário próprio.

Ao finalizar o cadastramento junto ao Design Brasil, os usuários deverão anuir expressamente aos termos aqui dispostos e, ao fazerem isto, estarão automaticamente concordando com a utilização de seus dados cadastrais na forma aqui disposta. Caso, por alguma razão, o usuário necessite de maiores esclarecimentos a respeito desta Política de Privacidade, deverá encaminhar uma mensagem pelo formulário de contato.

Esta Política de Privacidade estará permanentemente disponível no portal Design Brasil, em local de fácil acesso. O seu conteúdo poderá ser alterado no futuro, para adequá-la às inovações da tecnologia e/ou do mercado sendo, portanto, responsabilidade exclusiva do usuário consultá-la periodicamente, para manter-se atualizado sobre o assunto. As modificações que forem feitas nesta Política de Privacidade passarão a ser aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão no portal Design Brasil.

1. COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS

Os dados cadastrais dos usuários não serão utilizados para qualquer finalidade alheia às ações do Design Brasil e não serão cedidos ou transferidos a terceiros. Por outro lado, em razão da própria proposta do portal Design Brasil, determinadas informações, tanto de empresas e profissionais, quanto de potenciais colaboradores, poderão ser disponibilizadas de acordo com o descrito abaixo.

1.1. Cadastro de Empresas:

As empresas ou profissionais que desejarem se cadastrar, bem como ter acesso ao banco de dados do Design Brasil, deverão preencher formulário de cadastramento próprio. As entidades devem estar cientes de que determinadas informações fornecidas no formulário de cadastramento (nome, telefone, número de funcionários, etc.) estarão disponíveis no Design Brasil para usuários do portal.

2. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS

O fornecimento das informações cadastrais que farão parte do banco de dados do Design Brasil é de responsabilidade exclusiva do usuário em questão, que se compromete expressamente a somente fornecer informações verídicas, bem como de manter atualização constante das mesmas, caso ocorram quaisquer alterações. O Design Brasil não tolerará a utilização do nosso canal para prática de qualquer tipo de fraude e, em razão disto, terá total autonomia para excluir o acesso a seus serviços por usuários que forneçam informações falsas.

3. ÁREAS DE ACESSO RESTRITO

Determinadas áreas do Design Brasil terão acesso restrito, contendo informações específicas referente a determinados usuários (empresas, profissionais e colaboradores) e não estarão disponíveis ao público em geral, nem mesmo aos demais usuários do Design Brasil. O acesso a estas áreas somente será feito mediante uso de login e senha pelos usuários em relação aos quais tais informações se refiram diretamente.

4. LOGIN E SENHA

Ao se cadastrarem no Design Brasil, os usuários constituirão senha e login próprios, que deverão ser considerados pessoais e intransferíveis. É responsabilidade exclusiva de cada usuário zelar pela segurança e sigilo de sua senha e login, devendo ainda responder por qualquer uso indevido que seja feito das mesmas.

5. ENVIO DO BOLETIM DESIGN BRASIL

Todas as informações fornecidas pelos usuários ao Design Brasil têm como objetivo primordial a formação de um banco de dados, que possa funcionar como um canal de troca de informações. Neste sentido, não faz parte de nossa política o envio de qualquer e-mail ou mensagem não solicitada. Não obstante, no momento do cadastramento, os usuários poderão optar pelo recebimento do Boletim Design Brasil, que conterá informações atualizadas a respeito das atividades ligadas ao tema do portal.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao computador do usuário, e que nele ficam armazenados como um “cartão de visita”. Eles permitem que o computador do usuário seja reconhecido sempre que acessar o portal. Os cookies não permitem que sejam eliminados quaisquer dados do seu computador, não carregam vírus e não permitem ler o conteúdo do disco rígido do seu computador. Caso o usuário prefira, poderá selecionar no seu programa de navegação na Internet, a opção de recusar a assimilação de cookies ou de automaticamente aceitá-los sem que tenha de ser consultado a cada vez.

7. CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES COLETADA

Conforme exposto acima, o Design Brasil não fornecerá informações cadastrais de usuários a terceiros. No entanto, os usuários devem estar cientes que o faremos caso sejamos formalmente instados a isto por autoridades administrativas (inclusive policiais) ou judiciais competentes.

O Design Brasil procurará tomar os cuidados razoáveis ao seu alcance para proteger os dados de seus usuários contra acesso, perda ou alteração indevidos. O usuário deve estar ciente, porém, que o ambiente da Internet nunca foi e provavelmente nunca será 100% seguro. Cabe exclusivamente ao usuário a responsabilidade por optar, com seus conhecimentos ou buscando a assessoria de terceiros, sobre a conveniência de utilizar o Design Brasil nesse contexto, considerando inclusive as regras e advertências aqui previstas.

O Design Brasil conta com seus usuários e com os demais visitantes para manter o respeito a esta Política de Privacidade. No caso de constatação de descumprimento das condições aqui previstas, o Design Brasil poderá, a seu critério exclusivo, fazer advertência ou suspender, temporariamente ou definitivamente, o acesso a seus serviços, sem prejuízo de outras medidas cabíveis, para determinar a cessação da prática indevida e/ou buscar a reparação de suas conseqüências.